A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores da plataforma Portugal by Wine sobre as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos seus dados pessoais, no estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e da legislação nacional em vigor.
Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento. A Portugal by Wine reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos na plataforma é a Portugal by Wine. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, o utilizador poderá contactar-nos diretamente através do e-mail:
[email protected].
2. Que dados recolhemos e para que finalidades?
A navegação geral na plataforma pode ser feita de forma anónima. No entanto, para a prestação dos nossos serviços, é necessária a recolha de dados em momentos específicos:
Registo de Conta e Processo de Reserva:
Dados recolhidos: Nome, número de identificação fiscal (NIF), morada, telefone, e-mail e país de origem.
Finalidade: Estes dados são estritamente necessários para a execução do contrato de prestação de serviços (processar, confirmar e gerir a reserva, emitir a faturação e enviar os respetivos vouchers e notificações).
Pagamentos:
Dados recolhidos: Dados do cartão de crédito ou conta bancária.
Finalidade: Processamento do pagamento da reserva. Nota: A Portugal by Wine não armazena os dados do seu cartão de crédito nos seus servidores. Todo o processamento financeiro é feito de forma externa, encriptada e segura através de entidades financeiras certificadas (como o Stripe e o PayPal). Para fins de devolução de fundos, poderá ser solicitado o IBAN.
Comunicações e Pedidos Tailor-Made:
Dados recolhidos: Preferências de viagem, restrições alimentares, e histórico de mensagens trocadas via Live Chat ou Centro de Mensagens.
Finalidade: Desenhar experiências à medida, responder a pedidos de suporte e facilitar a comunicação com os parceiros.
Avaliações e Marketing (Newsletter):
Dados recolhidos: Endereço de e-mail e opiniões submetidas.
Finalidade: Envio de questionários de satisfação pós-reserva e, caso o utilizador consinta expressamente, envio de newsletters com novidades e promoções. O cancelamento da subscrição (opt-out) pode ser feito a qualquer momento através do link presente em todos os e-mails.
3. Dados Recolhidos Automaticamente e Cookies
Para melhorar a experiência de navegação, a plataforma recolhe automaticamente informações técnicas não diretamente identificáveis, tais como o endereço de IP, o tipo de navegador (browser), o sistema operativo, o tempo de permanência e as páginas visitadas.
Política de Cookies:
A Portugal by Wine utiliza "Cookies" (pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador) para reter preferências de navegação e otimizar o funcionamento da plataforma. Os Cookies não guardam dados pessoais. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar Cookies, sendo que tal ação poderá limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Portugal by Wine garante que os dados pessoais dos utilizadores nunca são vendidos a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas em situações estritamente necessárias para a execução do serviço:
Parceiros (Prestadores de Serviços): Ao efetuar uma reserva, os dados essenciais do utilizador (nome, contactos e pedidos especiais) são partilhados com a adega ou operador turístico parceiro, única e exclusivamente para garantir a correta execução e segurança da atividade reservada.
Prestadores Tecnológicos: Entidades que fornecem serviços de alojamento web, processamento de pagamentos (Stripe, PayPal) e plataformas de Live Chat, que atuam mediante protocolos de segurança rigorosos e de acordo com o RGPD.
5. Segurança e Retenção dos Dados
A Portugal by Wine implementa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a destruição. Todos os dados são processados e transmitidos através de tecnologia de encriptação avançada SSL (Secure Socket Layer) e os nossos servidores estão protegidos por sistemas firewall.
Prazo de Conservação: Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais (como a faturação). No caso das contas de utilizador, os dados serão conservados por um período de 5 (cinco) anos após o último acesso à conta (último login), sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo.
6. Os Direitos do Utilizador (Titular dos Dados)
Nos termos da legislação em vigor, o utilizador detém o controlo total sobre os seus dados, sendo-lhe garantidos os seguintes direitos:
Direito de Acesso e Retificação: Aceder aos seus dados pessoais e solicitar a sua atualização ou correção (algo que também pode fazer autonomamente na sua conta de utilizador);
Direito ao Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, desde que não existam obrigações legais em contrário (ex: prazos de faturação);
Direito à Limitação e Oposição: Opor-se à utilização dos dados para fins de marketing (Newsletter);
Direito de Reclamação: Caso considere que a Portugal by Wine não tratou os seus dados em conformidade com a lei, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer um destes direitos ou solicitar esclarecimentos adicionais, por favor contacte-nos através do e-mail [email protected].